Educação inclusiva
BRASIL. Escola que protege! BULLYING E CONVIVÊNCIA ESCOLAR: entendendo o fenômeno e os caminhos para uma cultura de paz. Ministério da Educação, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-que-protege/bullying-e-convivencia-escolar-_-entendendo.pdf.
BRASIL. Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015. Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13185.htm.
BRASIL. Lei nº 13.277, de 29 de abril de 2016. Institui o dia 7 de abril como o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13277.htm.
BRASIL. Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024. Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2024/Lei/L14811.htm#art6.
BRASIL. Portaria Interministerial MEC/MJSP nº 1, de 21 de março de 2025. Institui o Programa Escola que Protege – ProEP, no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas – Snave, para a promoção de um ambiente escolar seguro e inclusivo. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-mec/mjsp-n-1-de-21-de-marco-de-2025-619896818.
Educação antirracista
AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.
CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 1, p. 171-188, 2002.
CRUZ, Tiego da Silva. Plano de aula: Etnias e o povo brasileiro. Associação Nova Escola, 2019. Disponível em: https://novaescola.org.br/planos-de-aula/fundamental/5ano/geografia/etnias-e-o-povo-brasileiro/6299.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA. Dicionário de expressões (anti)racistas: e como eliminar as microagressões do cotidiano. 1ª ed. Salvador: ESDEP, 2021. Disponível em: https://www.defensoria.ba.def.br/wp-content/uploads/2021/11/sanitize_231121-125536.pdf.
RIBEIRO, Djamila. Pequeno Manual Antirracista. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 2019.